Processo 23210/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 13/01/2012 12:52
Autuado em 13/01/2012 12:52
Oficio de encaminhamento 197/2011
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3645/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3645/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016 Acórdão   3645/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PEDRO FERREIRA DE LIMA
Interessado PEDRO GILMAR NOGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2015 01:04 do Protocolo 600300/15
19/05/2015 15:50 do Protocolo 413683/15
15/05/2015 11:13 AR do Ofício ODL - 663/2015 - DP
24/07/2014 18:38 do Protocolo 683105/14
02/05/2013 09:51 Petição de outra natureza
19/04/2013 12:21 AR do ofício OCN - 1880/13 - DP
19/04/2013 12:21 AR do ofício OCN - 1882/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2015 Ofício de Diligência   663/ 2015   
DP  06/04/2013 Ofício de Contraditório   1880/ 2013   
DP  06/04/2013 Ofício de Contraditório   1882/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Despacho nº 1553/2016
16/08/2016 1423 Acórdão nº 3645/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
06/07/2015 1154 Despacho nº 1068/2015
23/04/2015 1105 Despacho nº 716/2015
25/06/2014 907 Despacho nº 975/2014
08/04/2013 614 Despacho nº 326/2013
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 203/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 08:09 DP  
12/09/2016 17:01 GCG Despacho nº 1553/2016 -
12/09/2016 16:37 GCDA  
05/09/2016 12:19 COEX Informação nº 6412/2016 -
18/08/2016 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2016 -
16/08/2016 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2364/2016 -
01/08/2016 09:59 STP  
01/08/2016 09:09 GCG  
01/08/2016 09:05 STP  
13/01/2016 11:48 GCG  
13/01/2016 09:34 GCDA  
12/11/2015 11:40 SMPjTC Parecer nº 167/2016 - procedência Representação. Desproporção entre o número de servidores comissionados e efetivos. Procedência. Fixação de prazo para a adequação do quadro de pessoal, sob pena de impedimento de certidão liberatória.
03/08/2015 09:46 DICAP Parecer nº 11854/2015 - REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. DESPROPORÇÃO ENTRE NUMERO DE COMISSIONADOS E EFETIVOS. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA QUE A CÂMARA ADEQUE SEU QUADRO DE PESSOAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
31/07/2015 11:12 GCG  
02/07/2015 12:53 DP  
19/06/2015 14:08 GCG Despacho nº 1068/2015 -
21/05/2015 12:52 DICAP Parecer nº 6344/2015 - NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL PARA DELIBERAÇÃO
17/04/2015 08:57 DP Ofício de Diligência nº 663/2015 -
07/08/2014 10:09 GCG Despacho nº 716/2015 -
28/07/2014 13:47 DICAP Parecer nº 10247/2014 - REPRESENTAÇÃO. NOVA DILIGÊNCIA Á ORIGEM PARA ESCLARECIMETOS. AO GABINETE DO CORREGEDOR GERAL.
23/06/2014 10:01 DP Informação nº 10726/2014 -
09/08/2013 16:40 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 324/2014 -
09/08/2013 16:40 GCG Despacho nº 975/2014 -
16/05/2013 11:46 DICAP Parecer nº 17145/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/05/2013 08:51 DIJUR  
04/04/2013 11:02 DP Informação nº 5750/2013 -
04/04/2013 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 1880/2013 -
04/04/2013 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 1882/2013 -
19/01/2012 15:37 GCG Despacho nº 326/2013 -
17/01/2012 09:33 GP Despacho Processual Diverso nº 129/2012 -
13/01/2012 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 203/2012 -

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